Mais de 100 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Paraíba

De acordo com a auditora fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, oito empresas foram notificadas após o resgate dos trabalhadores, que devem receber verbas rescisórias e seguro especial durante três meses.

“Ao todo, foram oito empresas com trabalhadores resgatados e todas elas foram notificadas, vieram até nós, fizeram o afastamento dos trabalhadores e, além disso, outros desdobramentos ainda vão ser realizados. Vão ser lavrados autos de infração contra os empregadores e daí vai ser dado continuidade dos trabalhos nas outras instituições que participaram da operação”, acrescentou a auditora fiscal.

Representantes das oito empresas notificadas foram ouvidos pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo a procuradora Laura Valença, cinco das oito empresas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a corrigir as irregularidades e a pagar danos morais coletivos e danos morais individuais aos trabalhadores.

“Os procedimentos relativos às três empresas que não aceitaram firmar TAC serão encaminhados para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, informou.

Autos de infração serão lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que fica responsável por aplicar as multas administrativas aos empregadores, além de providenciar as rescisões e pagamentos das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, com acompanhamento da Defensoria Pública da União (DPU).