TSE confirma cassação de eleitos pelo PTB em São João do Rio do Peixe por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou os diplomas dos vereadores e suplentes do PTB por fraude à cota de gênero no município de São João do Rio do Peixe, nas eleições de 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou os diplomas dos vereadores e suplentes do PTB por fraude à cota de gênero no município de São João do Rio do Peixe, nas eleições de 2020.  A decisão foi tomada em julgamento na sessão desta quinta-feira (16).

Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que reconheceu a prática de fraude à cota de gênero feminino e determinou a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB em São João do Rio do Peixe.

Determinou, ainda, a anulação dos votos dados ao partido, bem com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Ausência de atos de campanha

Ao analisar o caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques apontou que as candidatas do PTB a vereadoras tiveram votação zerada ou ínfima, não gastaram com publicidade de campanha e nem fizeram propaganda eleitoral nas redes sociais para o cargo. O relator lembrou que Francilene Gomes Pamplona não chegou sequer a receber votos, Fábia Evangelista da Silva teve dois votos totalizados e Sebastiana Maria do Nascimento recebeu seis votos.

Para Floriano de Azevedo Marques, ficou nítido que não houve engajamento das candidatas na campanha, ao ponto de uma delas sequer saber o número com o qual concorria no pleito, “uma clara comprovação de candidaturas femininas fraudulentas”.

Entenda o caso

A ação acolhida pelo TRE da Paraíba foi apresentada por Rodrigo Alessandro Dantas, candidato a vereador no município pelo Cidadania. Ele argumentou que o PTB teve nove candidatos ao cargo de vereador em 2020, sendo três mulheres lançadas nitidamente de modo fictício, apenas para atingir o percentual de concorrentes do gênero feminino exigido pela legislação eleitoral.

No recurso julgado pelo TSE, vários candidatos e candidatas do PTB, inclusive os vereadores eleitos Valdery Soares de Carvalho (Deri do Gravatá) e Kaiqui Leonardo de Sena Formiga (Kaíque de Sena), recorreram para tentar reverter a decisão do Regional, o que não conseguiram.

A chamada cota de gênero está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O parágrafo 3º do artigo 10 estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Procuramos o vereador Rodrigo Alessandro Dantas, “Rodrigo de Dr. Zé Nilton” como é chamado, “é com muita tranquilidade que já esperávamos  pelo resultado positivo, pois sabia do comprometimento com a lisura do processo e sobre maneira a convicção que a verdade pode demorar, porém sempre aparece”. frisou

O resultado do TSE, veio como um presente, pois o vereador que fez a base da oposição há 20 (vinte) anos de vida pública tem sido um defensor e fiscalizador ferrenho de outras administrações e agora compõe a vase da situação no município.

Perguntamos ao vereador mirim as razões de sua adesão ao grupo politico liderado pelo atua gestor Luiz Claudino,

Rodrigo: é público e notório que não tomo nenhuma decisão antes de consultar minhas bases, meu pai um guerreiro que se dedica até hoje na saúde da nossa gente, com os nossos correligionários que nos fortalece a cada dia, e de forma especial a minha família que têm sido o meu porto seguro a todo instante.

Rodrigo de Dr. Zé Nilton é filho do médico que esteve por dois mandatos como prefeito da cidade e que hoje não concorrendo mais em cargos eletivos, não deixa de participar das ações e decisões politicas na cidade de São João do Rio do Peixe, mas inclusive na politica do sertão Paraibano.

Jornal da Paraíba / Jornal Paraibano