Vale do Rio do Peixe: Poço de José de Moura, fazendo a diferença
27 fev 2024 - Destaque / Notícias
Respeito aos profissionais que a gestão Municipal de Poço de José de Moura-PB através do prefeito Paulo Braz e Vice Vanzinho, e a equipe de secretariados juntamente com os vereadores da base, anunciam que estarão dando início a execução financeira de pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores municipais.
Os recursos do Fundef serão pagos aos professores que durante os anos de 1997 e 2006 adquiriram o direito ao pagamento, estabelecido pela Emenda Constitucional 114 e pela Lei N° 14.057/2020, de no mínimo 60% dos valores.
A Prefeitura de Poço de José de Moura-PB requereu à União o pagamento aos professores relativos aos créditos decorrentes da condenação da União de ressarcimento ao Fundef, do valor correspondente à diferença entre o valor mínimo anual por aluno – VMAA.
De acordo com a secretária de educação Werlaynne Quaresma, os recursos do Fundef serão pagos aos professores que durante os anos de 1997 e 2006 adquiriram o direito ao pagamento, estabelecido pela Emenda Constitucional 114 e pela Lei N° 14.057/2020, de no mínimo 60% dos valores.
A Prefeitura de Poço de José de Moura-PB requereu à União o pagamento aos professores relativos aos créditos decorrentes da condenação da União de ressarcimento ao Fundef, do valor correspondente à diferença entre o valor mínimo anual por aluno – VMAA.