Bastidores da política apontam que vereadores que votaram contra PL de Paulo Braz atenderam necessidade de prefeito de outra cidade

Câmara de Vereadores de Poço de José de Moura-PB

A postura de vereadores de oposição na cidade de Poço de José de Moura em ter reprovado um Projeto de Lei (PL) de autoria do prefeito Paulo Braz, que instituía adicional de insalubridade para servidores públicos do município, tem sido bastante criticada pela população.

Conforme bastidores da política poçomourense, os parlamentares que votaram contra o projeto, teriam atendido a caprichos eleitoreiros do prefeito da cidade vizinha, Triunfo-PB, que apresentou sua esposa como pré-candidata pela oposição no município de Poço de José de Moura.

O fato é que cinco parlamentares que fazem oposição ao prefeito votaram contra o projeto e alegaram que o período seria eleitoreiro.

ENTENDA:

O Projeto de Lei de nº 018/2024, de autoria do prefeito de Poço de José de Moura, Paulo Braz, que institui adicional de insalubridade para servidores públicos ocupantes dos cargos de agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, condutores socorristas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapêutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, técnicos em enfermagem, motorista, gari e coveiro, foi rejeitado pela maioria dos vereadores do município.

Veja a lista abaixo com nomes dos parlamentares que votaram a favor e contra o projeto de Lei de nº 018/2024, de autoria do prefeito de Poço de José de Moura, Paulo Braz.

1 – REGINALDO NASCIMENTO – VOTOU CONTRA
2 – PAULA BATISTA – VOTOU CONTRA
3 – AURÉLIA ANACLETO – VOTOU A FAVOR
4 – CHICO DA SERRA – VOTOU A FAVOR
5 – MARCOS GABRIEL – FALTOU À SESSÃO
6 – GERLY – VOTOU CONTRA
7 – VELUMA HAYALLA – VOTOU CONTRA
8 – EUCLIMAR – VOTOU CONTRA
9 – GERALDINHO – PRESIDENTE DA CÂMARA (O voto do presidente só é utilizado em casos de desempates), por isso não foi necessário.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREFEITO

O prefeito de Poço de José de Moura, Paulo Braz, emitiu uma nota de esclarecimento para explicar fatos relacionados à reprovação do Projeto.

O gestor explica na nota que o PL jamais regulamentava revisão geral de remuneração dos servidores, com aumento de salário, mas “apenas a concessão de direito ao adicional de insalubridade para ocupantes de alguns cargos públicos da área da saúde”.

Paulo Braz explicou também que o argumento usado pelos vereadores contrários ao projeto, não há respaldo. Eles teriam alegado que o período em que antecede à campanha eleitoral, seria incompatível com a referida votação na Casa Legislativa.

“A propositura legislativa, portanto, reveste-se de inconstitucionalidade e legalidade no seu objeto, não se enquadrando no proibitivo temporal de condutas vedadas estabelecidas pela Lei Eleitoral 9.504/97 de Resolução do TSE nº 23.735/24, pois o que essas normas proíbem é tão somente a realização na circunscrição do pleito, de revisão geral da remuneração das servidoras públicas e servidores nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem a eleição até a posse das pessoas eleitas, o que de fato e de direito o Projeto de Lei não regulamentava, mas, repita-se, trata-se de concessão de adicional de insalubridade para alguns cargos públicos”, diz trecho da nota.

Por fim, o prefeito lamentou a postura dos vereadores oposicionistas e disse que tais parlamentares agiram impulsionados por politicagem.

“Desta forma, a matéria não foi aprovada pelos vereadores da bancada da oposição em razão de conveniências políticos/eleitoreiros, o que é absolutamente lamentável, pois deixou-se de reconhecer e conceder direito a uma classe de servidores públicos que tanto faz pelos cidadãos poçomourenses”, finalizou.

JORNAL PARAIBANO