Esquema milionário de fraudes em licitação na saúde é alvo da Polícia Federal em Campina Grande

A investigação sobre um esquema de desvio de recursos públicos destinado à saúde em Campina Grande ganhou um novo capítulo com a deflagração da “Operação Marasmo 2” pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (18). A ação visa aprofundar o desvendamento de irregularidades envolvendo dispensas indevidas de licitação e pagamentos sem cobertura contratual, especialmente na aquisição de alimentos para suprir as necessidades de um hospital público na cidade.

Diferente da fase inicial, que já havia revelado um esquema significativo de corrupção, esta etapa da operação busca consolidar provas que comprovem o favorecimento de empresas em contratações irregulares, além de reforçar as acusações de desvio de recursos. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, com autorização da 4ª Vara Federal de Campina Grande, dando continuidade ao trabalho de coleta de evidências contra os suspeitos.

Durante a primeira fase da Operação Marasmo, deflagrada em novembro de 2023, a Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 3,2 milhões em bens dos investigados. O objetivo foi assegurar a recuperação de parte dos prejuízos causados ao erário público, uma vez que o valor desviado, conforme as investigações, já ultrapassava a cifra de R$ 8,6 milhões.

O esquema teria ocorrido no Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), onde foram identificados contratos diretos para a compra de refeições prontas para pacientes e funcionários, sem a realização de processos licitatórios adequados, como exige a lei. Os contratos foram feitos por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas, com valores acima dos praticados em concorrências semelhantes. A prática, segundo os investigadores, foi utilizada para favorecer uma empresa específica, ampliando os lucros de maneira ilícita.

Os envolvidos deverão responder por associação criminosa, corrupção passiva e dispensa ilegal de licitação. Se condenados, as penas podem chegar a 23 anos de reclusão. A Operação Marasmo, cujo nome remete à atrofia e morosidade associadas a longas enfermidades, reflete a lentidão nas decisões de procedimentos licitatórios que permitiram a perpetuação do esquema de corrupção.

A expectativa é que, com o avanço das investigações e a conclusão da Operação Marasmo 2, novas medidas judiciais sejam tomadas para garantir que os responsáveis sejam punidos e os recursos públicos sejam recuperados.