TRE segue decisão de 1ª instância e aprova candidatura de Werlaynne Quaresma a vice-prefeita de Poço de José de Moura

Werlaynne Quaresma – candidata a vice-prefeita em Poço de José de Moura-PB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acompanhou o entendimento da 1ª Instância e deferiu o registro de candidatura de Werlaynne Quaresma ao cargo de vice-prefeita no município de Poço de José de Moura, no Alto Sertão da Paraíba.

A decisão foi unânime por parte dos membros da corte. O relator, Juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, destacou que na denúncia contra a candidata há “ausência de provas contundentes” de que ela tenha continuado a exercer as funções do cargo comissionado após a exoneração.

“A ausência de provas robustas capazes de ilidir a presunção de legalidade e de boa-fé que regem os atos da Administração Pública acarreta na manutenção da sentença que reconheceu a regularidade da desincompatibilização da candidata”, diz trecho do voto do relator.

“Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, VOTO pelo DESPROVIMENTO do recurso e, por conseguinte, pela manutenção do DEFERIMENTO do registro de candidatura de WERLAYNNE KELLY ANACLETO QUARESMA ESTRELA ao cargo de Vice-Prefeita do município de Poço de José de Moura/PB”, cita o juiz em seu voto.

ENTENDA

A candidatura a vice, de Werlaynne Quaresma, havia sido contestada pela coligação adversária, alegando que ela teria continuado exercendo a função de secretária de educação, em período não concebível pela Justiça Eleitoral, fato este que não logrou êxito perante o juízo, tanto na 1ª Instância quanto no TRE-PB.

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Werlaynne Quaresma é candidata pela coligação “Juntos pelo Povo”, na chapa formada com Raelza Nogueira, “Galega de Raimundão” (PSDB), que concorre à vaga de prefeita de Poço de José de Moura-PB.

Raelza Nogueira, candidata à prefeita de Poço de José de Moura, à esquerda, e Werlaynne Quaresma, candidata a vice-prefeita, à direita

JORNAL PARAIBANO