Deputados Paraibanos divididos sobre imposto a fortunas: sete rejeitam, dois apoiam e três se ausentam
31 out 2024 - Destaque / PolíticaA proposta rejeitada incluía a avaliação das grandes fortunas a cada janeiro
A tentativa de inclusão de um imposto sobre grandes fortunas, proposta pela federação PSOL-Rede, foi rejeitada na Câmara dos Deputados com 262 votos contrários e 136 votos favoráveis. A emenda, que buscava estabelecer a taxação de fortunas acima de R$ 10 milhões como parte da regulamentação da reforma tributária, teve apoio restrito e se deparou com uma forte resistência, especialmente por parte da oposição e da bancada governista, liberada para votar conforme a orientação individual.
Na Paraíba, os votos dos deputados federais refletiram essa divisão: dos doze parlamentares, sete votaram contrariamente à emenda, enquanto dois apoiaram a medida e três se ausentaram da votação. Entre os parlamentares paraibanos que apoiaram a taxação estão Luiz Couto (PT) e Gervásio Maia (PSB), ambos de partidos alinhados ao projeto. No entanto, Aguinaldo Ribeiro (PP), Eliza Virgínia (PP), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos) se posicionaram contra a emenda. Os deputados Damião Feliciano (União Brasil), Hugo Motta (Republicanos) e Ruy Carneiro (Podemos) não participaram da votação.
A proposta rejeitada incluía a avaliação das grandes fortunas a cada janeiro, uma medida considerada necessária por seus defensores para reduzir as desigualdades sociais e incrementar a arrecadação tributária voltada ao financiamento de políticas públicas essenciais. No entanto, a oposição argumentou que a taxação poderia impactar negativamente os investimentos e ser onerosa para aqueles que geram emprego e renda no país.
A Divisão de Votos e a Posição da Bancada Paraibana
A votação evidenciou o alinhamento de boa parte dos deputados paraibanos com a orientação contrária à medida. Entre as lideranças locais, Aguinaldo Ribeiro (PP), que já ocupou funções de destaque no Congresso e é um dos articuladores na discussão da reforma tributária, votou contra a emenda, alinhando-se com a maioria dos colegas da base governista e da oposição. Por outro lado, Luiz Couto (PT) e Gervásio Maia (PSB) defenderam a taxação de fortunas, em sintonia com os partidos de esquerda que incentivaram o voto favorável.
A ausência de parlamentares também chamou a atenção, especialmente pelo impacto significativo que uma votação como essa pode ter na agenda política nacional. Os deputados Damião Feliciano, Hugo Motta e Ruy Carneiro optaram por não participar, o que pode ser interpretado como um posicionamento estratégico, dada a relevância e a polarização do tema.
Os defensores da taxação de grandes fortunas destacam que a proposta seria uma forma de justiça fiscal, distribuindo de maneira mais equitativa o peso da arrecadação tributária. Em contrapartida, os críticos afirmam que a medida desestimularia a manutenção de fortunas no Brasil, afetando os investimentos e potencialmente contribuindo para a evasão de capitais para países onde a tributação de grandes patrimônios é mais branda.
Por Pereira Júnior